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Empresas brasileiras vão iniciar 2025 com recorde de inadimplência
As oscilações mercadológicas, a instabilidade financeira e a incerteza de decisões políticas criam um ambiente inóspito para os administradores de empresas.
As oscilações mercadológicas, a instabilidade financeira e a incerteza de decisões políticas criam um ambiente inóspito para os administradores de empresas.
As constantes decisões e modificações feitas através de interpretações do Poder Judiciário, causam certa instabilidade especialmente no setor de transportes.
Categoricamente não. O tema possui entendimento pacífico no Tribunal de Justiça de São Paulo, reiterado no julgamento a seguir (clique para ler a notícia completa).
Em uma decisão disruptiva, a 3ª Turma do TST determinou o prosseguimento de execução trabalhista que por ausência de bens passíveis de penhora, foi decretada a prescrição intercorrente.
No mundo das causas empresariais, as questões trabalhistas devem ser acompanhadas com apoio jurídico e estratégias, de forma abrangente, especialmente para compreensão das relações entre sindicatos, trabalhadores e empresas, procurando entender os principais riscos para os clientes, e buscando alternativas legais para evitá-los ou mitigá-los.
Nossa equipe atua nas áreas de consultivo trabalhista e contencioso estratégico, assessoria empresarial sindical e reestruturações trabalhistas, unindo visão estratégica com profundo conhecimento da legislação trabalhista e suas modificações.
Nossa área trabalhista assessora clientes nas reclamações trabalhistas; autos de infração; procedimentos preparatórios e inquéritos civis (MPT); revisão de políticas internas na empresa; contingências e passivos da área trabalhistas; terceirização de serviços e contratação de profissionais; dentre outras necessidades especificas.
A advocacia empresarial tornou-se essencial para a sustentabilidade e sucesso de um empreendimento. Através de uma abordagem preventiva, é possível antever potenciais riscos e desafios jurídicos que a organização pode enfrentar, permitindo assim a orientação adequada ao empresário sobre como proceder em cada situação. Vale ressaltar que tais dificuldades não decorrem de má fé, mas sim da falta de conformidade legal, geralmente resultante de descuido ou da carência de conhecimento jurídico por parte dos gestores.
Diante disso, a presença de profissionais qualificados torna-se imprescindível para guiar e alinhar as práticas empresariais às exigências do mercado, evitando perdas financeiras e assegurando a proteção do patrimônio da empresa e de seus sócios, seja por meio de uma advocacia preventiva ou contenciosa.
01. Estruturação societária e organizacional;
02. Criação e aperfeiçoamento de Grupos Econômicos (Holdings);
03. Planejamento e procedimentos internos;
04. Fusões e incorporações empresariais;
05. Contratos empresariais;
06. Plano e processo de Recuperação Judicial e Falência;
07. Recuperação de ativos através de atuação extrajudicial e/ou judicial;
08. Elaboração, revisão e alteração de contratos sociais e atos constitutivos.
A partir dos contratos, as empresas desenvolvem e concretizam suas relações perante fornecedores e clientes. Através dos contratos, opera-se o convalescimento das negociações comerciais em relações jurídicas.
Nosso propósito é acompanhar a empresa desde as tratativas preliminares à celebração dos contratos, alinhando as estratégias da empresa aos instrumentos contratuais, com o intuito de trazer segurança e previsibilidade.
Para tanto, sempre que necessário, sugerimos reuniões para melhor compreensão da dinâmica e peculiaridades do caso. Compreender os riscos e expectativas de cada relação, é essencial para o desenvolvimento do instrumento que ditará todos os direitos e obrigações: o contrato.
Deste modo, privilegiamos a participação em todas as fases da celebração do contrato, desde as tratativas preliminares até a sua execução e eventuais aditamentos, através de contato direto e constante entre a empresa e nosso escritório.
01. Elaboração e Revisão de Contratos;
02. Análise de Riscos Contratuais;
03. Consultoria Jurídica Preventiva;
04. Rescisão e Renegociação de Contratos;
05. Garantias e Execução de Obrigações;
06. Litígios Contratuais.
A compreensão do sistema tributário, sobretudo das suas obrigações, é um desafio árduo que exige conhecimentos de profissionais de diferentes áreas.
A legislação tributária confere ao Fisco instrumentos privilegiados para persecução dos créditos tributários, sobretudo: (i) a responsabilidade pessoal dos sócios, que eventualmente podem responder com seus bens pessoais por dívidas tributárias da empresa; (ii) a responsabilidade solidária entre empresas criadas pelo mesmo empresário, em conglomerado econômico ou sucessão empresarial, quando todas as empresas são responsabilizadas solidariamente pelas dívidas.
» Planejamento tributário: utilização dos meios legais para menor oneração tributária;
» Acompanhamento do passivo tributário judicial: (i) análise dos débitos judicializados ou não, buscando aferir a legalidade das cobranças, e programas de refinanciamento fiscais; (ii) afastar a responsabilidade pessoal dos sócios pelas dívidas tributárias da empresa; (iii) evitar a responsabilidade solidária entre as empresas.
Atuamos no acompanhamento da família em todas as suas necessidades jurídicas, com uma avaliação da situação atual e reflexos patrimoniais diante das necessidades e alterações sofridas ao longo dos anos e eventos ocorridos. Pela atuação full-service do nosso escritório, nossa assessoria leva em consideração aspectos dos vários segmentos do direito, tais como família, sucessório, civil, tributário e societário.
Possuímos sólida experiência na análise da composição patrimonial e das especificações da estrutura familiar para a recomendação de medidas de reestruturação; fortalecimento da governança familiar e acompanhamento aos clientes durante e após a implementação das medidas recomendadas e acordadas.
01. Preparação da documentação jurídica (societária, contratual);
02. Elaboração, orientação e implementação de planejamentos patrimoniais e sucessórios com enfoque em proteção patrimonial;
03. Elaboração de testamentos, doações;
04. Atuação em ações de alimentos, exoneração;
05. Constituição de sociedades, holdings e estruturas societárias para os ativos da família;
06. Escolha de regimes de casamentos, divórcios e partilha de bens.
Assessoria jurídica estratégica, especializada e comprometida com soluções eficazes.
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